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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
02/10/2025 10h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí aprova criação da Loteria Municipal
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por adm
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publicado
27/01/2026
Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí aprova criação da Loteria Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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História
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por Interlegis
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última modificação
27/01/2026 19h25
História da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí
O Legislativo Municipal é composto por 9 vereadores, eleitos democraticamente pelo voto popular, que exercem suas funções conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
02/10/2025 10h20
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h00
Contratação de serviços de assessoria jurídica na
condução dos processos administrativos, elaboração
de pareceres jurídicos e outros serviços jurídicos de
natureza administrativa e serviços congêneres em
defesa do Poder Legislativo Municipal
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h02
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos
profissionais administrativos em controle interno e orientação técnica aos agentes
públicos para o bom desempenho dos serviços administrativos da Controladoria Geral
bem como auxiliar no envio de informações para os órgãos externos de controle, para
atendimento da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h03
Contratação de serviços de assessoria técnica em contabilidade
pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do
Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e
informações eletrônicas (anual inicial, avulsa, específica,
mensal, LRF, enviada por meio do Sagres Contábil,
documentação web, analise dos projetos de lei das diretrizes
orçamentárias – LDO, lei orçamentária anual – LDO, lei
orçamentária anual – LOA e plano Plurianual e suas alterações,
responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização
da administração municipal – DFAM, no que diz respeito aos
aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, e
orientação in loco para o bom desempenho dos serviços
administrativos do Legislativo, relativo ao exercício financeiro
de 2025.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h05
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos
profissionais administrativos em contratos e licitações e orientações administrativas para
o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Monte Alegre
do Piauí - PI.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h07
Contratação de serviços de assessoria jurídica para prestação
de serviços especializados na elaboração de estudos e emissão
de pareceres, representação perante aos Tribunais de Justiça,
Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Estado e
Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle,
representação do poder legislativo em todas as ações judiciais
em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem
prestados na Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025
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INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
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por adm
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última modificação
28/01/2026 19h10
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais especializados de contabilidade e
consultoria contábil para a Câmara Municipal de Monte Alegre
do Piauí - PI, referente a elaboração das Folhas de Pagamentos,
ESOCIAL e Sagres Folhas, relativo ao exercido financeiro de
2025.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Inexigibilidade 2025