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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 02/10/2025 10h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí aprova criação da Loteria Municipal
por adm publicado 27/01/2026
Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí aprova criação da Loteria Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História
por Interlegis última modificação 27/01/2026 19h25
História da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí O Legislativo Municipal é composto por 9 vereadores, eleitos democraticamente pelo voto popular, que exercem suas funções conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 02/10/2025 10h20
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h00
Contratação de serviços de assessoria jurídica na condução dos processos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos e outros serviços jurídicos de natureza administrativa e serviços congêneres em defesa do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h02
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em controle interno e orientação técnica aos agentes públicos para o bom desempenho dos serviços administrativos da Controladoria Geral bem como auxiliar no envio de informações para os órgãos externos de controle, para atendimento da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h03
Contratação de serviços de assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônicas (anual inicial, avulsa, específica, mensal, LRF, enviada por meio do Sagres Contábil, documentação web, analise dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias – LDO, lei orçamentária anual – LDO, lei orçamentária anual – LOA e plano Plurianual e suas alterações, responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal – DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h05
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos profissionais administrativos em contratos e licitações e orientações administrativas para o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h07
Contratação de serviços de assessoria jurídica para prestação de serviços especializados na elaboração de estudos e emissão de pareceres, representação perante aos Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, representação do poder legislativo em todas as ações judiciais em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem prestados na Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
por adm última modificação 28/01/2026 19h10
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade e consultoria contábil para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, referente a elaboração das Folhas de Pagamentos, ESOCIAL e Sagres Folhas, relativo ao exercido financeiro de 2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025