[{"description": "Contratação de serviços de assessoria jurídica na \r\ncondução dos processos administrativos, elaboração \r\nde pareceres jurídicos e outros serviços jurídicos de \r\nnatureza administrativa e serviços congêneres em \r\ndefesa do Poder Legislativo Municipal", "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/9fb1f7642f794786a6f31cb398c9ae7d", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-001-2025", "uid": "9fb1f7642f794786a6f31cb398c9ae7d"}, {"description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-05/2025", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-05/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/92894c957943410c9f178f49b9c8bc79", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2026/processo-administrativo-1001-05-2025", "uid": "92894c957943410c9f178f49b9c8bc79"}, {"description": "Contratação de serviços de assessoria jurídica para prestação \r\nde serviços especializados na elaboração de estudos e emissão \r\nde pareceres, representação perante aos Tribunais de Justiça, \r\nTribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas do Estado e \r\nTribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, \r\nrepresentação do poder legislativo em todas as ações judiciais \r\nem que demandar ou for demandado e atividades afins a serem \r\nprestados na Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.", "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/404e9c39b9a1452b8104d6cd6359125d", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-005-2025", "uid": "404e9c39b9a1452b8104d6cd6359125d"}, {"description": "MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/718e9fe19f514ca9bfcc8560098fb24a", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/modalidade-dispensa-de-licitacao-no-004-2025", "uid": "718e9fe19f514ca9bfcc8560098fb24a"}, {"description": "Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos \r\nprofissionais administrativos em contratos e licitações e orientações administrativas para \r\no bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Monte Alegre \r\ndo Piauí - PI. ", "title": " INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/24eaf6ed066541bea310f5f584ba35e5", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-004-2025", "uid": "24eaf6ed066541bea310f5f584ba35e5"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/4c0acdce427e49d6b77b55ea2a869891", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "4c0acdce427e49d6b77b55ea2a869891"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/21a249cb673548d1940af3cb74bba93c", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "21a249cb673548d1940af3cb74bba93c"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/e4ba919192cc4eba8482195179bcdf73", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "e4ba919192cc4eba8482195179bcdf73"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/e7e48742332e48f5b8f203020060f8bb", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "e7e48742332e48f5b8f203020060f8bb"}, {"description": "Contratação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos \r\nprofissionais administrativos em controle interno e orientação técnica aos agentes \r\npúblicos para o bom desempenho dos serviços administrativos da Controladoria Geral \r\nbem como auxiliar no envio de informações para os órgãos externos de controle, para \r\natendimento da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. ", "title": " INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/615bbf18f069483ab59de6acd05587cb", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-002-2025", "uid": "615bbf18f069483ab59de6acd05587cb"}, {"description": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 \r\n", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/d114a73e825c4dda8b019e0515de3480", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/dispensa-de-licitacao-no-002-2025", "uid": "d114a73e825c4dda8b019e0515de3480"}, {"description": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025\r\n", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/20a4f8fff0eb479aa29e9c987241a7f8", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/pregao-eletronico-no-002-2025", "uid": "20a4f8fff0eb479aa29e9c987241a7f8"}, {"description": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 ", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/abcfd17efe4545df82c360a47a3ac92d", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/dispensa-de-licitacao-eletronica-no-001-2025", "uid": "abcfd17efe4545df82c360a47a3ac92d"}, {"description": "PORCESSO ADMINISTRATIVO 1001-01/2005", "title": "PORCESSO ADMINISTRATIVO 1001-01/2005", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/0c8232e1bb5640c99a50df9296b14602", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2026/porcesso-administrativo-1001-01-2005", "uid": "0c8232e1bb5640c99a50df9296b14602"}, {"description": "Contratação de serviços de assessoria técnica em contabilidade \r\npública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do \r\nEstado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e \r\ninformações eletrônicas (anual inicial, avulsa, específica, \r\nmensal, LRF, enviada por meio do Sagres Contábil, \r\ndocumentação web, analise dos projetos de lei das diretrizes \r\norçamentárias – LDO, lei orçamentária anual – LDO, lei \r\norçamentária anual – LOA e plano Plurianual e suas alterações, \r\nresponder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização \r\nda administração municipal – DFAM, no que diz respeito aos \r\naspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, e \r\norientação in loco para o bom desempenho dos serviços \r\nadministrativos do Legislativo, relativo ao exercício financeiro \r\nde 2025.", "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/75b2a729b5a9438081551388d31be9d0", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-003-2025", "uid": "75b2a729b5a9438081551388d31be9d0"}, {"description": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\n", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/5ab1138dcb41462ea385bb435c10ed6d", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/pregao-eletronico-no-001-2025", "uid": "5ab1138dcb41462ea385bb435c10ed6d"}, {"description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-02/2025", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-02/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/6ca606f1a76c4cceaa0604a3d63e452c", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2026/processo-administrativo-1001-02-2025", "uid": "6ca606f1a76c4cceaa0604a3d63e452c"}, {"description": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços \r\ntécnicos profissionais especializados de contabilidade e \r\nconsultoria contábil para a Câmara Municipal de Monte Alegre \r\ndo Piauí - PI, referente a elaboração das Folhas de Pagamentos, \r\nESOCIAL e Sagres Folhas, relativo ao exercido financeiro de \r\n2025.", "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/fe858982a1d04a9b8ed342df65584d43", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-006-2025", "uid": "fe858982a1d04a9b8ed342df65584d43"}, {"description": "Contratação de serviços de assessoria e Consultoria Técnica em\r\ncontabilidade, Auditorias e Treinamentos na Gestão Governamental\r\nno âmbito do poder Legislativo, visando orientação in loco para o\r\nbom desempenho dos serviços administrativos da Câmara\r\nMunicipal de Monte Alegre do Piauí– Pi", "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/1f67b3a7fec549069e0b8a502b21f38d", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidade-2025/inexigibilidade-no-008-2025", "uid": "1f67b3a7fec549069e0b8a502b21f38d"}, {"description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-03/2025", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/709b73f8eac442d5a2f2068a959f532a", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2026/processo-administrativo-1001-03-2025", "uid": "709b73f8eac442d5a2f2068a959f532a"}, {"description": "", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/a6e3d9de66604c818309cfc1f43b5e2e", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2025/dispensa-de-licitacao-no-003-2025", "uid": "a6e3d9de66604c818309cfc1f43b5e2e"}, {"description": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-04/2025", "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 1001-04/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/apidata/content/File/b0f726098a764947b8c3ce35f74cccb7", "identifier": "https://www.montealegredopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-administrativo-2026/processo-administrativo-1001-04-2025", "uid": "b0f726098a764947b8c3ce35f74cccb7"}]