Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
por adm — última modificação 28/01/2026 19h13
Contratação de serviços de assessoria e Consultoria Técnica em contabilidade, Auditorias e Treinamentos na Gestão Governamental no âmbito do poder Legislativo, visando orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí– Pi
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade 2025
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 27/01/2026 15h23
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Transparência
por Interlegis — última modificação 02/10/2025 10h20
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
« 10 itens anteriores 1 [2]